Data: terça, 24 de maio de 2022
Clima
Editais

Edital Emergencial de Cultura – Concurso - SEMTUR N.° 001/2020

09/12/2020

O Município de Aracruz/ES, através da Secretaria de Turismo e Cultura – SEMTUR em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz – CMPCA, com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc” nº 14.017/2020, e nos Decretos Federais Regulamentadores 10.464/2020, de 17 de agosto de 2020 e 10.489, de 17 de setembro de 2020, na Lei Municipal n.° 4.340, de 26 de novembro de 2020, e no Decreto Municipal n.° 38.870, de 07/12/2020, visando o FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, torna público o presente edital EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para firmar Termo de Compromisso com os proponentes.