Data: terça, 24 de maio de 2022
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Lei Aldir Blanc 2021 - Edital Emergencial de Cultura – Concurso - SEMTUR N.° 001/2021

28/10/2021

O Município de Aracruz/ES, através da Secretaria de Turismo e Cultura – SEMTUR em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural de Aracruz – CMPCA, com esteio na Lei Emergencial de Cultura “Aldir Blanc” nº 14.150/2021, e nos Decretos Federais Regulamentadores 10.464/2020 e 10.751/2021 e na Lei Municipal n.° 4.402, de 23 de Setembro de 2021, e no Decreto Municipal n.° 38.870/2020, visando o FOMENTO AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES QUE FORAM INTERROMPIDAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, torna público o presente edital EM CARÁTER DE URGÊNCIA, para firmar Termo de Compromisso com os proponentes.