Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM)

Semam / Gerências

Fiscalização Ambiental

A gerência de fiscalização ambiental tem a função de apurar danos lesivos ao meio ambiente e realizar investigações ambientais baseados em ações preventivas e repressivas.

Pessoas jurídicas ou físicas que desenvolvam atividades poluidoras e ou degradadoras ou que utilizam recursos naturais para realizar tais atividades, portadoras de licença ambiental ou não são fiscalizadas periodicamente por este serviço de fiscalização.

Nos casos de constatação de infração ambiental, são aplicadas medidas, através de lavraturas de auto de Infração Ambiental e ou Embargo de atividades com cópias enviadas ao Ministério Público.

Constatação de acidentes ambientais e agressões ao Meio Ambiente devem ser denunciadas.

Ao denunciar forneça o máximo de informações possíveis para que possamos encontrar o local da ocorrência e realizar o flagrante.