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Espécie Data Lei Título
Portaria 16171 18/09/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 16170 18/09/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 16169 18/09/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36901 17/09/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36900 17/09/2019 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO.
Portaria 16168 17/09/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Portaria 16167 17/09/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Lei 4260 16/09/2019 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36899 16/09/2019 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO.
Portaria 16166 16/09/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portaria 16165 16/09/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Portaria 16164 13/09/2019 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE.
Portaria 16163 13/09/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Lei 4259 12/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A REALIZAR O REGISTRO DE PARTE DA ÁREA DO LOTEAMENTO MAR AZUL E A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REFERIDA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36885 12/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36884 12/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36883 12/09/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 36882 12/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
Decreto 36881 12/09/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36880 12/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.