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Espécie Data Lei Título
Decreto 36087 17/05/2019 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36080 16/05/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Lei 4237 15/05/2019 MODIFICA A HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA PROVIMENTO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL Nº 3.518/2011.
Decreto 36079 15/05/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36078 15/05/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36077 15/05/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36076 15/05/2019 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36075 15/05/2019 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA - SEDE.
Decreto 36074 15/05/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15908 15/05/2019 SUBSTITUI AGENTE PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36071 14/05/2019 RETIFICA O DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36070 14/05/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36069 14/05/2019 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO.
Decreto 36068 14/05/2019 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36067 14/05/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 15906 14/05/2019 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
Lei 4236 13/05/2019 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ENCARGOS EXTRAORDINÁRIOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Decreto 36066 13/05/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36065 13/05/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36064 13/05/2019 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.