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Espécie Data Lei Título
Decreto 36260 17/06/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36253 14/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36252 14/06/2019 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ.
Decreto 36237 14/06/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36236 14/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA.
Decreto 36235 14/06/2019 EXONERA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.
Portaria 15975 14/06/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
Portaria 15974 14/06/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36234 13/06/2019 APROVA PLANTA E RESPECTIVO MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO “RECANTO DOS LAGOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36232 13/06/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Decreto 36230 13/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 15973 13/06/2019 NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ.
Portaria 15972 13/06/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 15971 13/06/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Decreto 36228 12/06/2019 PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO – SEMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36227 12/06/2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA DA LEI Nº 4.241 DE 05/06/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36226 12/06/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36225 12/06/2019 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
Decreto 36224 12/06/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR QUE MENCIONA.
Decreto 36223 12/06/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.