Prefeitura Municipal de Aracruz

Legisla��o

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Esp�cie	N�	Data Lei	T�tulo
Decreto	39223	27/01/2021	PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SA�DE DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ - SEMSA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	39222	27/01/2021	DISP�E SOBRE REGISTRO DE FREQU�NCIA NO �MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Decreto	39220	27/01/2021	NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUI��O AO PER�ODO DE LICEN�A M�DICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE.
Portaria	17195	27/01/2021	DISP�E SOBRE CONCESS�O DE AUX�LIO DOEN�A - LEILA REGINA MOREIRA SOELLA.
Portaria	17194	27/01/2021	PERMUTA SERVIDORA COM O MUNIC�PIO DE LINHARES/ES E D� OUTRAS PROVID�NCIAS - MARIA SUELY NUNES AMORIM ELIAS E SHIRLEY OZEAS RIBEIRO ALVARENGA.
Portaria	001/2021 - SEGOV	27/01/2021	DISP�E SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
Decreto	39218	26/01/2021	CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNT�RIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUI��O - ZENI AUER SOUZA.
Decreto	39217	26/01/2021	CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGIST�RIO - SONIA MARTHA VIEIRA DE JESUS.
Decreto	39216	26/01/2021	CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNT�RIA POR IDADE - MARIA JOS� DA COSTA.
Decreto	39215	26/01/2021	CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNT�RIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUI��O - DAMIANA SOUZA ALMEIDA.
Decreto	39214	26/01/2021	CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGIST�RIO - ELENIZIA DO CARMO LEONI.
Decreto	39213	26/01/2021	CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNT�RIA POR IDADE - AC�CIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA.
Decreto	39212	26/01/2021	DISP�E SOBRE APROVA��O DE DESDOBRO DE �REA DE ACORDO COM A AUTORIZA��O PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.� 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.� 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISP�E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	39210	26/01/2021	CONCEDE A SERVIDORA DO MAGIST�RIO A GRATIFICA��O DE TITULA��O DE MESTRADO PELA CONCLUS�O DO CURSO - ROSA MARIA RAVANI.
Decreto	39209	26/01/2021	NOMEIA PARA CARGO EM COMISS�O - JO�O DE JESUS PEREIRA.
Decreto	39208	26/01/2021	NOMEIA PARA CARGO EM COMISS�O. CRISTIANO NICOLAU DE OLIVEIRA. WALYSON LACERDA DE ARA�JO.
Decreto	39207	26/01/2021	NOMEIA PARA CARGO EM COMISS�O. MARCELA VALENTIM DE VARGAS. FERNANDO CLAUDIO VIEIRA ANTONIO.
Decreto	39206	26/01/2021	NOMEIA PARA CARGO EM COMISS�O - ALEX RANGEL ROSA.
Decreto	39205	26/01/2021	REVOGA NOMEA��O DE CARGO EM COMISS�O - CARLA CARRARA NASCIMENTO.
Decreto	39204	26/01/2021	NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISS�O E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.