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Data: quarta, 03 de março de 2021
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Nº
Data Lei
Título
Decreto
39223
27/01/2021
PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
39222
27/01/2021
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE FREQUÊNCIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Decreto
39220
27/01/2021
NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CTDCA SEDE.
Portaria
17195
27/01/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LEILA REGINA MOREIRA SOELLA.
Portaria
17194
27/01/2021
PERMUTA SERVIDORA COM O MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA SUELY NUNES AMORIM ELIAS E SHIRLEY OZEAS RIBEIRO ALVARENGA.
Portaria
001/2021 - SEGOV
27/01/2021
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
Decreto
39218
26/01/2021
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - ZENI AUER SOUZA.
Decreto
39217
26/01/2021
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - SONIA MARTHA VIEIRA DE JESUS.
Decreto
39216
26/01/2021
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - MARIA JOSÉ DA COSTA.
Decreto
39215
26/01/2021
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DAMIANA SOUZA ALMEIDA.
Decreto
39214
26/01/2021
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - ELENIZIA DO CARMO LEONI.
Decreto
39213
26/01/2021
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE - ACÁCIA GLECI DO AMARAL TEIXEIRA.
Decreto
39212
26/01/2021
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
39210
26/01/2021
CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - ROSA MARIA RAVANI.
Decreto
39209
26/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO DE JESUS PEREIRA.
Decreto
39208
26/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. CRISTIANO NICOLAU DE OLIVEIRA. WALYSON LACERDA DE ARAÚJO.
Decreto
39207
26/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. MARCELA VALENTIM DE VARGAS. FERNANDO CLAUDIO VIEIRA ANTONIO.
Decreto
39206
26/01/2021
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ALEX RANGEL ROSA.
Decreto
39205
26/01/2021
REVOGA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - CARLA CARRARA NASCIMENTO.
Decreto
39204
26/01/2021
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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