Prefeitura Municipal de Aracruz

Legisla��o

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Esp�cie	N�	Data Lei	T�tulo
Portaria	16701	03/06/2020	INTERROMPE F�RIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Decreto	38001	02/06/2020	Disp�e sobre as medidas para enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica decorrente do COVID-19 em diferentes �reas, e d� outras provid�ncias.
Decreto	38000	02/06/2020	REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.Decreto n.� 37.988, de 29/05/2020.
Decreto	37983	02/06/2020	PRORROGA CONTRATO DE PESSOAL NA �REA DE ADMINISTRA��O E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	37998	01/06/2020	DISP�E SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERG�NCIA DE SA�DE P�BLICA DECORRENTE DO COVID-19 EM DIFERENTES �REAS, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	37996	01/06/2020	EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISS�O, A PEDIDO.DAYANA ALVES MACHADO.
Decreto	37994	01/06/2020	ALTERA O DECRETO N.� 36.578, DE 22/07/2019, QUE REGULAMENTA O USO DE BEM P�BLICO, NO CENTRO DE COM�RCIO INFORMAL �ELO�SIO GERALDO GUZZO�, NO MERCADO MUNICIPAL �SANTO CERRI� E NO TERMINAL RODOVI�RIO �JO�O UBALDO DO NASCIMENTO� DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ.
Decreto	37992	01/06/2020	NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUI��O AO PER�ODO DE LICEN�A M�DICA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ � CTDCA SEDE.
Portaria	16700	01/06/2020	HOMOLOGA F�RIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SA�DE DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ DO M�S DE JUNHO DE 2020.
Portaria	16697	01/06/2020	NOMEIA COMISS�O DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELE��O DO COORDENADOR DO POLO UAB � ARACRUZ/ES.
Portaria	16696	01/06/2020	INTERROMPE F�RIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria	004/2020	01/06/2020	Autoriza a realiza��o do Teletrabalho pela servidora Rhayrane Carvalho Pedroni
Lei	4305	29/05/2020	ALTERA A LEI N.� 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTA��O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	37991	29/05/2020	ESTABELECE OS CRIT�RIOS PARA CLASSIFICA��O E AMORTIZA��O DOS BENS INTANG�VEIS DA ADMINISTRA��O P�BLICA MUNICIPAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	37990	29/05/2020	ESTABELECE OS PERCENTUAIS DE DEPRECIA��O, VALOR RESIDUAL E VIDA �TIL DOS BENS M�VEIS E IM�VEIS DA ADMINISTRA��O P�BLICA MUNICIPAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
Decreto	37989	29/05/2020	Disp�e sobre as medidas para enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica decorrente do COVID-19 em diferentes �reas, e d� outras provid�ncias.
Decreto	37988	29/05/2020	EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISS�O.KAROLINE DE OLIVEIRA MATTOS.
Decreto	37987	29/05/2020	EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISS�O.SEGUNDO MANOEL ALVAREZ TORREZ.
Decreto	37986	29/05/2020	EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISS�O.DIRLEI CAZOTTO TERRA.DIRLEI CAZOTTO TERRA.
Lei	4304	28/05/2020	AUTORIZA A CELEBRA��O DE TERMO DE COOPERA��O ENTRE O MUNIC�PIO DE ARACRUZ/ES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVA��O EM SA�DE - ICEPi, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA�DE � SESA, NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORG�NICA DO MUNIC�PIO DE ARACRUZ/ES E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.