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Portaria 16606 06/04/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Luiz Alberto Mantovani.
Decreto 37838 05/04/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 em diferentes áreas, e dá outras providências.
Decreto 37837 02/04/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Decreto 37836 02/04/2020 ALTERA O DecretO MUNICIPAL N. 37.740 DE 16/03/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, E DISPÔS SOBRE AS MEDIDAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO.
Decreto 37835 02/04/2020 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020.
Portaria 16604 02/04/2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Patrícia de Paula Dias Oliveira.
Portaria 16603 02/04/2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Eliane Vieira Bregunce
Portaria 16602 02/04/2020 SUSPENDE AS PERÍCIAS MÉDICAS E ESTABELECE PROTOCOLO CLÍNICO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS GRIPAIS, EM RAZÃO DO DECRETO N.º 37.740, DE 16/03/2020.
Portaria 16601 02/04/2020 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Keila Rangel Bitti; Alexandre Rebuzzi Zucolotto.
Decreto 37834 01/04/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.SALETE PEREIRA SANTOS.
Decreto 37833 01/04/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.o Servidor JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA.
Decreto 37832 01/04/2020 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO.PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES
Portaria 16599 01/04/2020 DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, APROVAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR – PDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE INTERATIVO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONSTITUIDA PELA PORTARIA N.º 15.040, DE 23/04/2018.
Portaria 16598 01/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020.
Portaria 16597 01/04/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES NO MÊS DE ABRIL DE 2020.
Decreto 37830 31/03/2020 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES.
Decreto 37829 31/03/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16596 31/03/2020 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Lei 4297 30/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.
Decreto 37827 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ARTIGO 2º DOS DECRETOS QUE MENCIONA.