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Espécie Data Lei Título
Portaria 16428 08/01/2020 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KARLLA NAGILLA SOARES MEDEIROS.
Decreto 37395 08/01/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.ALFREDIANE KLAUSS LUDTKE.
Decreto 37367 08/01/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO (A) EM CONCURSO PÚBLICO.SHIRLEY SOUZA DE OLIVEIRA SANTI
Decreto 37356 08/01/2020 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.SUELI CRISTINA GARUZZI NARDINI
Portaria 16432 08/01/2020 CONCEDE PERICULOSIDADE.Joanias João de Oliveira
Lei 4288 07/01/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Portaria 16427 07/01/2020 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Decreto 37346 06/01/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autímio Leão Martins.
Decreto 37345 06/01/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.MATEUS NOSSA LECCHI.
Decreto 37344 06/01/2020 RETIFICA DECRETO N.º 37.272, DE 13/12/2019.
Decreto 37343 06/01/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. RAFAELA RODRIGUES GOMES
Decreto 37342 06/01/2020 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DO SENHOR VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.VANDERLEI MARQUES DOS SANTOS.
Decreto 37341 06/01/2020 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. ERICO SOEIRO DA COSTA.
Decreto 37340 02/01/2020 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.THAMIRES VAZ RICATO.
Decreto 37338 02/01/2020 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS.
Decreto 37337 02/01/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Marília Bravo Dettogni.
Decreto 37336 02/01/2020 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.Edivanildo Barbosa Carlos; Edielson Galdino Soares.
Decreto 37335 02/01/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER OS CONSELHOS TUTELARES DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37334 02/01/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.º 30.539 DE 05.01.2016, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARACRUZ-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37333 02/01/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. retificado o quadro contido no Art. 1º do Decreto n.º 37.329, de 30/12/2019.