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Decreto 37333 02/01/2020 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. retificado o quadro contido no Art. 1º do Decreto n.º 37.329, de 30/12/2019.
Portaria 16426 02/01/2020 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16425 02/01/2020 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. MARCILENE GERALDA VIEIRA TONON.
Portaria 16424 02/01/2020 Conceder às Servidoras abaixo descritas Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.Sirley dos Santos Silva; Celia Maia Cardoso.
Lei 4287 30/12/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Decreto 37332 30/12/2019 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37331 30/12/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.EDGAR NASCIMENTO FRAGA.
Decreto 37330 30/12/2019 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.VENUSIA FERREIRA SOBRINHO.
Decreto 37326 30/12/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA. revogado o Decreto n.º 36.788, de 29/08/2019
Decreto 37325 30/12/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA - HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PMA
Decreto 37325 30/12/2019 REVOGA DECRETO QUE MENCIONA.revogado o Decreto n.º 37.146, de 08/11/2019.
Portaria 16423 30/12/2019 DESIGNA MEMBRO PARA PRESIDÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEMED.
Portaria 16422 30/12/2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO.Roberta Dettogni Caniçali; Shirley Lima Maioli Follador; Ana Luiza Casoti.
Portaria 16421 30/12/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.Zelide Pelis Rodrigues
Portaria 16420 30/12/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ANDRÉ LUIZ RIBEIRO
Portaria 16419 30/12/2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.Marta Comério Cararetto; Claudia Souza Cao.
Decreto 37329 30/12/2019 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 37323 27/12/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.ZEINA CONCEIÇÃO PISSARRA.
Decreto 37322 27/12/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.NILTON NUNES FERREIRA.
Decreto 37321 27/12/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.JOSÉ LUIZ SANTANA.