Data: sábado, 16 de novembro de 2019
Horário de Brasília: 23:43
Clima

Legislação

Home • Serviços • Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO
Número:
Ano:
Espécie:
Palavra Chave:
Todas as Legislações
Espécie Data Lei Título
Decreto 36953 30/09/2019 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36952 30/09/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36951 30/09/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36950 30/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Decreto 36949 30/09/2019 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 30948 30/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
Portaria 16198 30/09/2019 CONCEDE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 16197 30/09/2019 DESIGNA SERVIDOR COMO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS – MMFDH NA AÇÃO EQUIPAGEM DE CONSELHO TUTELAR.
Portaria 16196 30/09/2019 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA QUE MENCIONA.
Portaria 16195 30/09/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019.
Portaria 16194 30/09/2019 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORES QUE MENCIONA.
Portaria 16193 30/09/2019 HOMOLOGA O 2º PARCELAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR.
Portaria 19189 27/09/2019 RETIFICA PORTARIAS QUE MENCIONA.
Portaria 16192 27/09/2019 NOMEIA MEMBRO PARA PRESIDIR INTERINAMENTE A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS.
Portaria 16191 27/09/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
Portaria 16190 27/09/2019 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
Portaria 16189 27/09/2019 RETIFICA PORTARIAS QUE MENCIONA.
Lei 4263 26/09/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Decreto 36947 26/09/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36946 26/09/2019 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.