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Espécie Data Lei Título
Decreto 36945 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36944 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36943 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36942 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36940 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 36940 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36939 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36938 26/09/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36937 26/09/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36936 26/09/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36935 26/09/2019 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36934 26/09/2019 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Decreto 36933 26/09/2019 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL N.º 6766/79, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI FEDERAL 10.406/2002.
Decreto 36932 26/09/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36931 26/09/2019 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16188 26/09/2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO.
Portaria 16187 26/09/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A JUNTA DE IMPUGNAÇÁO FISCAL - JIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16186 26/09/2019 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Decreto 36930 25/09/2019 PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Solange Lourdes de Souza; Stefania Sandi Scopel; Arnobio Correa Pajehu; Raimundo Nonato Almeida de Sousa; Renata Glória Souza C. da Cruz Quintino; Roberto de Jesus.
Decreto 36929 25/09/2019 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – BIÊNIO 2019-2021, NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARACRUZ – CMASA.