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Espécie Data Lei Título
Decreto 36786 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 36785 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 36784 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36783 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36782 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36781 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE.
Decreto 36780 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO.
Decreto 36779 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Decreto 36778 29/08/2019 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Portaria 16127 29/08/2019 INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 16124 29/08/2019 RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
Decreto 36777 28/08/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36776 28/08/2019 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto 36775 28/08/2019 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36775 28/08/2019 36775 - ANEXO
Decreto 36774 28/08/2019 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36773 28/08/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
Decreto 36772 28/08/2019 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36771 28/08/2019 DISPÕE SOBRE A RESOLUÇÃO N.º 01/2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 36770 28/08/2019 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.