Data: terça, 24 de maio de 2022
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Ação Emergencial Cultural (Lei Aldir Blanc)

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Confira como se cadastrar para se beneficiar da ação emergencial destinada ao setor cultural do município de Aracruz de que trata a Lei Nacional n.º 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) em decorrência da pandemia da Covid-19.

 - Edital Emergencial de Cultura – Concurso - SEMTUR N.° 001/2021 - Lei Aldir Blanc 

 - Edital Emergencial de Cultura – Concurso - SEMTUR N.° 001/2020

- Decreto  Nº 38.870, DE 07/12/2020 - Regulamenta A Lei N° 4.340, De 26/11/2020, Que Dispõe Sobre A Aplicação No Âmbito Do Município De Aracruz/Es Das Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural Instituídas Pela Lei Federal N° 14.017, De 29 De Junho De 2020. Acesse o Decreto Aqui

- Lei n.º 14.017, de 29 de junho de 2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020. CLIQUE AQUI e confira na íntegra a lei federal.  

 

- Portaria Conjunta n.º 001, de 03 de setembro de 2020 – Dispõe sobre o cadastro de espaços culturais, pessoas físicas ou jurídicas que pretendem ser beneficiárias da ação emergencial destinada ao setor cultural do Município de Aracruz/ES de que trata a Lei Nacional n.º 14.017, de 29 de junho de 2020, a ser adotada durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020. CLIQUE AQUI e confira a Portaria na íntegra.

 

- Notícias

09/12/2020 - Atenção fazedores de cultura de Aracruz: Já começaram as inscrições para benefícios da Lei Aldir Blanc

02/10/2020 - Prorrogadas inscrições da ação emergencial destinada ao setor cultural de Aracruz até 03 de novembro

21/09/2020 - Setor cultural de Aracruz já pode realizar cadastro de espaços culturais da Lei Aldir Blanc

25/09/2020 - Confira o vídeo com a Presidente do Conselho de Políticas Culturais, Flávia Cândida Ferreira Santos, sobre o cadastramento para se beneficiar com a ação emergencial prevista na Portaria Conjunta n.º 001/2020.


 

- Contatos

Semtur - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Telefone: (27) 3270-7976, ramal 1300

E-mail: turismo.cultura@aracruz.es.gov.br