EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL – OSC – Nº. 001/2026/SEMTUR

Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura - SEMTUR

Número: 001/2026

Data de Abertura: 28/05/2026

Fase	Descrição	Data de Publicação:	Anexo (Download)
ABERTURA	O MUNICÍPIO DE ARACRUZ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), no De-creto nº 32.487/2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público para selecionar Organização da Sociedade Civil, objetivando a celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO para comodato de 01 (um) imóvel consistente de um pavimento de propriedade do município de Aracruz, registrado sob a matrícula nº. 8.507, Inscrição Imobiliária nº 02.01.102.0094.001, com área total de 61,80, situado à Rua dos Coqueiros, s/nº, Coqueiral – Aracruz/ES, CEP.: 29199-05, para exposição e comercialização de produtos artesanais e oferta de cursos de artesanatos	08/06/2026 às 12:40	Ver