Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 602/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 602/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LUANA RUI FERNANDES - MATRICULA 32739 11/06/2026 Ver
Portaria 599/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 599/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ADRIANA FAVARATO COMERIO- MATRICULA 1939 11/06/2026 Ver
Portaria 601/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 601/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA MADALENA CARLESSO- MATRICULA 6235 11/06/2026 Ver
Portaria 595/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 595/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEIZILUCE RODRIGUES GHISOLPHI DE MARCHI - MATRICULA 26605 11/06/2026 Ver
Portaria 586/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 586/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSIANA BARCELOS LIRIO - MATRICULA 1461 11/06/2026 Ver
Portaria 597/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 597/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANDRA MARIA BORGES SOUZA - MATRICULA 3090 11/06/2026 Ver
Portaria 598/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 598/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - KALYNE TRESENA DA SILVA RIBEIRO - MATRICULA 16082 11/06/2026 Ver
Decreto 51401/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO 11/06/2026 Ver
Decreto 51403/2026 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇA OLGA BORGES MERCIER, LOCALIZADA EM VILA DO RIACHO, ARACRUZ – ES, À IGREJA BATISTA EM VILA DO RIACHO, TENDO POR REPRESENTANTE O PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA DE VILA DO RIACHO, SR. JOAQUIM ARNITO DE SOUZA AGUILAR, 11/06/2026 Ver
Decreto 51396/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - THALIA SCHREDER RODRIGUES 11/06/2026 Ver
Decreto 51406/2026 REVOGA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR EVERTON DE OLIVEIRA 11/06/2026 Ver
Decreto 51394/2026 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA MOREIRA DOMINATO 11/06/2026 Ver
Portaria 589/2026 - SEMED AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA. 11/06/2026 Ver
Portaria 593/2026 - SEMED RETIFICA A PORTARIA DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED Nº 005/2023 11/06/2026 Ver
Decreto 51409/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 11/06/2026 Ver
Decreto 51408/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 11/06/2026 Ver
Portaria 21039/2026 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS PERMISSÕES PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/06/2026 Ver
Portaria 21038/2026 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARINEUSA SANTOS AZEREDO 11/06/2026 Ver
Portaria 592/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 592/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - GRAZIELA FABRIS SFALSIN - MATRICULA 26824 10/06/2026 Ver
Portaria 591/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 591/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SONIA COUTINHO SERAFIM - MATRICULA 2144 10/06/2026 Ver