Hoje (22/06), foi realizada no município de Aracruz uma palestra sobre o tema “Contratos de Repasses e Convênios”, pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo (SFA-ES). Dentre os municípios conhecedores do tema, foram convidados ao auditório da UAB-Aracruz, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama, por meio dos secretários municipais de Agricultura, de Planejamento, presidentes de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e, ainda, representantes do IDAF e INCAPER.

O objetivo do encontro é promover o esclarecimento relativo às modalidades de Transferência Voluntária de Recursos da União, principais linhas de ação do Programa de Desenvolvimento do Setor Agropecuário (PRODESA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e, ainda, discutir sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses – Siconv, além de esclarecer dúvidas.

A abertura do evento contou com a presença do superintendente da SFA-ES, José Arnaldo de Alencar que informou sobre o intuito das reuniões que estão acontecendo junto às prefeituras do Estado. “O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento adotou uma política de chegar até os municípios para tratar sobre a transferência de recursos, explicando como funciona o Ministério, que não é só um órgão fiscalizador e orientar sobre as emendas parlamentares que não são somente para aquisição de equipamentos, mas também para desenvolver ações e projetos nos municípios”.

O secretário de Agricultura, Edmilson Martins Schwenck avalia a contribuição do encontro para o município de Aracruz. “A explanação nos ajudou a esclarecer dúvidas que tínhamos na Secretaria de Agricultura à respeito das linhas que podem ser adquiridas pelas prefeituras, junto ao Governo Federal. Essas informações vão ajudar o nosso município na formalização de projetos para a aquisição de equipamentos e insumos”.

A palestra “Contratos de Repasse e Convênios” foi ministrada pelo fiscal Federal Agropecuário, Eduardo Farina de Freitas que abordou as modalidades de transparência de recursos e como deve ser apresentada uma proposta para o Siconv. Também esteve presente no encontro, o fiscal Federal, Carlos Teixeira Silva.

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