Aconteceu na manhã desta segunda-feira (9), no Polo UAB, Centro, uma Roda de Conversa com a equipe Psicossocial (PAS) da Prefeitura de Aracruz. Essa conversa foi mediada pela assistente social da 13ª Delegacia Regional (DPCAI), Ângela Maria Martins. Ela iniciou sua apresentação mostrando as atribuições da Polícia Civil e as principais demandas que envolvem os casos de violência contra crianças e adolescentes, como as identificações e a rede que atua em parceria com o Ministério Público (MP), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Vara da Infância e Juventude.

O passo a passo de como são feitos os encaminhamentos para a rede e os exames periciais das lesões e violência sexual, por exemplo, também foram detalhados à equipe PAS, que conheceu ainda a diferença entes a escuta especializada e o depoimento especial. Com relação ao desenvolvimento infantil, foi mostrado como a criança se revela por meio de sua linguagem. “A escuta especializada é um direito fundamental de crianças e adolescentes. Ela proporciona um espaço seguro para que elas expressem seus pensamentos, sentimentos e experiências. No entanto, é fundamental compreender que ela não pode ser imposta como um dever sobre eles. Crianças e adolescentes têm o direito de decidir quando, como e com quem compartilhar suas vivências”, explicou Ângela.

Segundo a assistente social, é necessário respeitar seus limites e autonomia, oferecendo-lhes a oportunidade de se expressar sem julgamentos. “É essencial garantir que haja profissionais qualificados e ambientes acolhedores, onde crianças e adolescentes se sintam à vontade para buscar apoio quando necessitarem. Esses profissionais devem ser sensíveis, empáticos e capazes de compreender suas necessidades específicas, promovendo um diálogo aberto e respeitoso”, completou.

Ângela lembrou aos presentes que a escuta especializada é um direito, não uma obrigação, e que é necessário respeitar a voz e a autonomia das crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de escuta ativa e empática. “Que fique claro que os desdobramentos não são culpa da vítima. A comunidade escolar deve acolher a criança/adolescente, escutá-lo sem interrupções, com o mínimo de questionamentos, informá-lo sobre o dever e os procedimentos da notificação às autoridades. Considerando que as situações de violência podem afetar a frequência escolar, a equipe pedagógica da escola deverá acompanhar atentamente estes casos, para minimizar os possíveis prejuízos pedagógicos e cuidar para evitar a evasão escolar”, ressaltou.

Dando sequência aos assuntos que abordam a comunidade escolar, os profissionais que atuam na equipe PAS, foram instruídos sobre como se suspeitar e identificar os possíveis sinais de violência e situação de abuso, notificando o Conselho Tutelar, Ministério Público e(ou) Delegacia de Polícia.

"Não compete à escola averiguar, ou muito menos, investigar os fatos ocorridos. A decisão de informar ou não à potencial vítima sobre o procedimento adotado, deve ser analisada cuidadosamente. Caso a escola a comunique, pode correr o risco de que ela interprete o relato do caso à escola como alguma forma de traição de confiança, embora tendo sido concebido como um ato de proteção”, disse.

Finalizando, foi apresentado o fluxo e protocolos que devem ser seguidos para atender as escolas em casos de algum aluno ter sido vítima de qualquer forma de violação de seus direitos, como maus tratos, vítima ou testemunhas de violência doméstica, violência física, psicológica, dentre outras.