A Prefeitura de Aracruz, por meio da Secretaria de Educação (Semed), promoveu, na manhã desta quinta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal, uma formação destinada a diretores, vice-diretores e pedagogos da Rede Municipal de Ensino sobre o protocolo de prevenção e enfrentamento à violência escolar e à educação especial na perspectiva inclusiva.

O momento foi mediado pelas técnicas pedagógicas Giucirlene de Bortoli (Setor Intersetorial) e Andresa Pandolfi (Setor de Educação Especial e Inclusiva). A secretária Jenilza Spinassé também compareceu para deixar uma mensagem de apoio aos gestores quanto às diretrizes que devem ser adotadas em casos de quaisquer problemas enfrentados nas escolas, envolvendo ou não violência.

“Não existe uma escola sozinha. Temos que lembrar que somos uma rede de ensino e, quando precisarem de apoio, procurem a Secretaria de Educação. Vale lembrar que o trabalho do nosso Setor Intersetorial é modelo e referência nacional. Quando algum servidor de uma escola estiver precisando, por exemplo, de apoio psicológico, devemos ser procurados para podermos encaminhar essa assistência, que poderá vir junto ao Cras, ao Capsi e às UBSs, porque temos que dar conta disso. Por essa razão, tenham uma coisa em mente: todas as demandas precisam ser socializadas com nossa pasta. Ou seja, não enfrentem as situações sozinhos, porque, muitas vezes, as decisões tomadas não estão pautadas em uma legislação”, enfatizou.

Com relação ao protocolo de prevenção e enfrentamento à violência escolar, os gestores foram instruídos para enfrentar os diferentes desafios do dia a dia. Com as estratégias apresentadas, eles aprenderam importantes táticas, como estabelecer e divulgar regras de convivência com a participação de toda a comunidade escolar, executar uma gestão democrática de forma articulada, com escuta ativa, e inserir a cultura de paz no Projeto Político-Pedagógico.

Nas mediações de conflitos, é fundamental a intervenção de terceiros para restabelecer a comunicação e favorecer a construção de acordos pacíficos. “Os profissionais precisam ouvir os estudantes por meio de uma escuta empática, acolhedora e sem julgamentos. Nos casos de suspeita ou confirmação de violação de direitos, a situação deve ser encaminhada às autoridades competentes. Cabe destacar que a escola não possui função investigativa e não pode expor ou revitimizar estudantes que tiveram seus direitos violados”, pontuou Giucirlene.

O protocolo também traz vários exemplos de violência, como a autoprovocada, relacionada à automutilação e ao comportamento suicida; a interpessoal, intrafamiliar e comunitária, que envolve relações de poder e conflito; a coletiva, praticada por grupos em uma discriminação sistêmica; a psicológica, como bullying, rejeição, humilhação e cobrança exagerada; além da sexual, envolvendo abusos e assédios, dentre outras.

Considerando que a violência é um problema multifacetado, as escolas foram orientadas com algumas recomendações, como realizar um diagnóstico do clima e da convivência escolar, elaborar um plano intencional voltado às questões emocionais, promover uma “ciberconvivência” respeitosa, ofertar formações aos professores e valorizar o protagonismo estudantil.

A educação especial na perspectiva inclusiva

A coordenadora do setor de Educação Especial e Inclusiva, Andresa Angela Pandolfi Santos, conduziu a formação abordando os principais documentos norteadores da Rede Municipal de Ensino, os fluxos de atendimento e as responsabilidades da escola no acompanhamento dos estudantes público-alvo da Educação Especial.

O encontro teve como objetivo fortalecer as práticas inclusivas nas unidades escolares e orientar as equipes gestoras quanto à organização dos serviços e à garantia do direito à aprendizagem de todos os estudantes. Durante a formação, foram apresentados documentos fundamentais para a atuação das escolas, como as Orientações Gerais para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e o Caderno Pedagógico do Atendimento Educacional Especializado (AEE), materiais que organizam as ações pedagógicas da rede e fortalecem o trabalho colaborativo entre professores, equipe pedagógica, famílias e profissionais da Educação Especial.

Ao longo do encontro, foram discutidos temas essenciais relacionados à elaboração do Plano Educacional Individualizado (PEI), à construção do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), ao estudo de caso pedagógico, ao funcionamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contraturno e no trabalho colaborativo, ao acolhimento das famílias, ao protocolo para estudantes sem laudo médico e ao fluxo correto de encaminhamento ao Atendimento Educacional Especializado.

“Nossa formação também trouxe orientações importantes sobre situações de desregulação emocional e crises comportamentais no ambiente escolar, reforçando a necessidade de atuação com acolhimento, segurança, escuta sensível e manejo adequado por parte das equipes escolares. Discutimos estratégias de prevenção, identificação de gatilhos, organização de ambientes seguros e a importância do registro e acompanhamento pedagógico dessas situações, sempre priorizando a proteção, o respeito e a dignidade dos estudantes”, detalhou Andresa.

Além das orientações técnicas, a formação trouxe reflexões sobre o papel da gestão escolar na construção de ambientes mais acolhedores, acessíveis e anticapacitistas, fortalecendo a cultura da inclusão em toda a rede.

“Nossa equipe destacou que a efetivação da inclusão depende do compromisso coletivo entre escola, família e rede de proteção, assegurando que cada estudante tenha acesso, participação e aprendizagem com dignidade”, finalizou a coordenadora do Setor de Educação Especial e Inclusiva.

Encerrando a formação, os gestores foram orientados quanto aos próximos passos nas unidades escolares, incluindo a organização dos documentos institucionais, o acompanhamento dos PEIs e PAEEs e o alinhamento dos fluxos de atendimento junto às equipes pedagógicas.

A iniciativa reafirma o compromisso da Semed com uma educação pública inclusiva, humanizada e comprometida com o desenvolvimento integral de todos os estudantes.

CONFIRA ABAIXO O GUIA DE ORIENTAÇÕES E O PROTOCOLO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR NA ÍNTEGRA