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Instrução Normativa
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IN STI 001/2015/2015
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Dispõe sobre a Central Integrada de Videomonitoramento da Prefeitura Municipal de Aracruz
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14/07/2015
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Decreto
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29775/2015
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APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CENTRAL INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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14/07/2015
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Lei
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3946/2015
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Autoriza o município de Aracruz a firmar operação com o Lions Clube Aracruz com a Fundação Hospital Maternidade São Camilo para realização da festa de Exposição Agropecuária "Expoagrovidas" no ano de 2015; e dá outras providências
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13/07/2015
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Lei
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3941/2015
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Institui no município de Aracruz, o "Prêmio Destaque Homens Aracruzenses"
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10/07/2015
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Decreto
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29764/2015
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NOMEIA PROFISSIONAIS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO.
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09/07/2015
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Decreto
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29766/2015
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Nomeia Profissional Aprovado em Concurso Público
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09/07/2015
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Decreto
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29762/2015
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Nomeia Profissionais Aprovados em Concurso Público
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09/07/2015
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Decreto
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29759/2015
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Nomeia Profissional Aprovado em Concurso Público
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09/07/2015
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Decreto
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29757/2015
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Nomeia Profissional Aprovado em Concurso Público
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09/07/2015
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Decreto
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29756/2015
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Revoga Nomeação de Profissional Aprovado em Concurso Público
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09/07/2015
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Decreto
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29726/2015
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Revoga Nomeação de Profissional Aprovado em Concurso Público
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02/07/2015
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Decreto
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29712/2015
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Revoga Nomeação de Profissionais Aprovadas em Concurso Público
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01/07/2015
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Lei
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3934/2015
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ESTABELECE PRIORIDADE NAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E GESTANTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
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29/06/2015
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Decreto
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29707/2015
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ESTABELECE O DIA, LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO EXTRAORDINÁRIO DO “ARACRUZ PREMIA 2014”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/06/2015
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Decreto
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29699/2015
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REGULAMENTA A LEI N.° 3.904, DE 16 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/06/2015
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Lei
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3923/2015
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INSTITUI O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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23/06/2015
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Lei
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3923/2015
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INSTITUI O PROGRAMA "DOADORES DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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23/06/2015
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Decreto
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29685/2015
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HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2015 SEMED - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/06/2015
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Decreto
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29665/2015
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 3.752 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO AGRICULTOR - FAPA
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18/06/2015
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Resolução
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002/2015 CME/2015
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DEFINE CRITÉRIOS DE RECONDUÇÃO E ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS(AS) TITULARES E SUPLENTES DO CME DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/06/2015
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