Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4906/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO EM GUARANÁ NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 15/05/2026 Ver
Decreto 51227/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 15/05/2026 Ver
Lei 4907/2026 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RIO PIRAQUÊ-AÇU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2026 Ver
Decreto 51217/2026 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AGUIÁDINA DE OLIVEIRA LIMA 15/05/2026 Ver
Decreto 51223/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 15/05/2026 Ver
Decreto 51222/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 15/05/2026 Ver
Decreto 51218/2026 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. 15/05/2026 Ver
Portaria 19/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMDUR - WOLGANO RAMOS SEGATTO 15/05/2026 Ver
Portaria 1720/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE - MARTA APARECIDA RICATO BANHOS 15/05/2026 Ver
Portaria 32/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - LUZIANE FAVARATO 15/05/2026 Ver
Portaria 33/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMFA - ADRIANO JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA 15/05/2026 Ver
Portaria 09/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMURB - PATRIK LUIZ PEIXOTO DUMER 15/05/2026 Ver
Portaria 507/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 507/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NATANY SIQUEIRA DE SOUZA - MATRICULA 36378 14/05/2026 Ver
Portaria 506/2026 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 506/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - THAYZA CAMPOS MAGALHAES - MATRICULA 32158 14/05/2026 Ver
Portaria 30/2026 - SEMGE PORTARIA SEMSUR Nº 30/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - LIDIA CORDEIRO DA SILVA - MATRICULA 2036 14/05/2026 Ver
Decreto 51225/2026 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 226/2026 E ESTABELECE CONDICIONANTES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA. 14/05/2026 Ver
Portaria 456/2026 - SEMED Dispõe sobre os instrumentos de avaliação de desempenho periódica dos membros das equipes gestora e docente das escolas de Educação Integral em Tempo Integral do Município de Aracruz/ES. 14/05/2026 Ver
Portaria 21004/2026 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FRANCISCO DA SILVA 14/05/2026 Ver
Decreto 51151/2026 AUTORIZA GRATIFICAR A SERVIDORA MARIA FRANCISCO DA SILVA LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. 14/05/2026 Ver
Decreto 51214/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ELABORAÇÃO DE FLUXOS, ATOS NORMATIVOS E MINUTAS PADRONIZADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 14/05/2026 Ver