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Decreto
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50755/2026
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NOMEIA O SERVIDOR GUSTAVO CABRAL GUISSO, MATRÍCULA 40.634, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DA SEMAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
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23/02/2026
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Decreto
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50753/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ ROSSATO, N.º 4.665, JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, A FARM BEER BAR E PETISCARIA LTDA, SOB A RESPONSABILIDADE DE LEANDRO DOS SANTOS VIEIRA
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23/02/2026
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Decreto
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50758/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MATHEUS HENRIQUE SILVANO
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23/02/2026
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Decreto
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50759/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - PÉROLLA ALMEIDA DA SILVA
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23/02/2026
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Decreto
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50757/2026
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, NAS VIAS DA LOCALIDADE DE BARRA DO SAHY, ARACRUZ-ES, À SENHORA NATHALIA INGRID SANTOS SILVA
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23/02/2026
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Decreto
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50760/2026
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAROLINE DA SILVA DE SOUZA
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23/02/2026
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Decreto
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50763/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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23/02/2026
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Decreto
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50762/2026
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RETIFICA O DECRETO N.º 50544, DE 13/01/2026, REFERENTE A PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO
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23/02/2026
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Decreto
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50764/2026
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NOMEIA A SENHORA SCHAYANE VIEIRA DAS DORES, MATRÍCULA 41.011, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA
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23/02/2026
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Portaria
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205/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA.
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23/02/2026
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Portaria
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13/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 13/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DELMIRA CORREIA VIEIRA - MATRICULA 1980
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23/02/2026
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Portaria
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035/2026
- SEMGE
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RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JEAN ROSALEM FABIANO LOPES
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23/02/2026
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Portaria
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187/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEMED
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23/02/2026
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Portaria
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129/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMGE Nº 129/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRICULA 2258
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20/02/2026
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Portaria
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042/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMED Nº 042/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - VINICIUS RANGEL DE SOUZA - MATRICULA 37907
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20/02/2026
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Decreto
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50750/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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20/02/2026
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Decreto
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50749/2026
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REVOGA O DECRETO N.º 46687, DE 20/06/2024, QUE PERMITIU O USO DE BEM PÚBLICO, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 10, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, COM ÁREA DE 6,8 M² AO SENHOR WILSON KENJI DA SILVA
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20/02/2026
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Decreto
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50748/2026
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NOMEIA A SERVIDORA MARCELA DOS SANTOS MARTINS, MATRICULA N.º 41.535, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE PARCERIAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEMPLA
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20/02/2026
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Decreto
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50751/2026
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RETIFICA NO DECRETO Nº 50545, DE 13/01/2026, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL
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20/02/2026
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Decreto
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50752/2026
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REVOGA O DECRETO N.º 37199, DE 25/11/2019, QUE PERMITIU A ROBERTO PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 13319905/0001-70, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 29, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO ELOÍSIO GERALDO GUZZO
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20/02/2026
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