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Portaria
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21/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 - SEMGE
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02/02/2026
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Portaria
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007/2026
- SEMGE
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HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - FEVEREIRO/2026 - SEMFA
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02/02/2026
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Convênios
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001/2026
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA E O MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA FINS DE CESSÃO DO SERVIDOR JONATHAN MORAES ROMANHA
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30/01/2026
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Portaria
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009/2026
- SEMGE
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PORTARIA SEMFA Nº 009/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ACIDENTE DE TRABALHO - CLAUDIA BITTI CARLOS - MATRICULA 643
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30/01/2026
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Portaria
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25/2026
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMGE
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30/01/2026
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Decreto
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50629/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
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30/01/2026
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Portaria
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110/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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30/01/2026
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Portaria
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109/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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30/01/2026
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Portaria
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108/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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30/01/2026
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Portaria
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107/2026
- SEMED
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AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
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30/01/2026
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Decreto
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50637/2026
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DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO
ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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30/01/2026
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Decreto
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50634/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026.
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30/01/2026
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Decreto
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50613/2026
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/01/2026
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Decreto
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50632/2026
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CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIO DOCE – PROFORT-SUAS.
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30/01/2026
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Decreto
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50631/2026
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA-GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/01/2026
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Decreto
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50630/2026
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026.
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30/01/2026
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Decreto
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50628/2026
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EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – PROCURADORIA GERAL - PROGE
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30/01/2026
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Decreto
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50627/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAREN REZENDE DA VITÓRIA
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30/01/2026
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Decreto
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50626/2026
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RETIFICA O DECRETO Nº 50580, DE 20/01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA FORMA DO ART. 26 C/C ART. 28 DA LEI 4.690/2024, REFERENTE A OUTUBRO DE 2024 E FEVEREIRO/SETEMBRO/OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2025
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30/01/2026
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Decreto
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50625/2026
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE
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30/01/2026
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