Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 006/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS- DEZEMBRO/2025 SEMDS 08/01/2026 Ver
Portaria 083/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 SEGOV 08/01/2026 Ver
Portaria 10/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DEZEMBRO/2025 - SEMED 08/01/2026 Ver
Portaria 001/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMAM 07/01/2026 Ver
Portaria 01/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - PROGE 07/01/2026 Ver
Portaria 01/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMFA 07/01/2026 Ver
Portaria 010/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - JANEIRO/2026 - SEMED 07/01/2026 Ver
Portaria 012/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 07/01/2026 Ver
Portaria 011/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 07/01/2026 Ver
Portaria 002/2026 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMDE 07/01/2026 Ver
Portaria 003/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMPLA JANEIRO/2026 07/01/2026 Ver
Portaria 082/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEGOV JANEIRO/2026 07/01/2026 Ver
Decreto 50502/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GISELY SILVA SCOPEL 07/01/2026 Ver
Decreto 50504/2026 EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ÉDMA GAZOLI MELO, MATRÍCULA N.º 41.563, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DA RAPS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA 07/01/2026 Ver
Portaria 119/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMGE DEZEMBRO/2025 06/01/2026 Ver
Portaria 002/2026 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - REGIANE PEREIRA DE OLIVEIRA DA VITORIA - MATRICULA 41455 06/01/2026 Ver
Portaria 01/2026 - SEMED DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/01/2026 Ver
Portaria 07/2026 - SEMED PRORROGA CONTRATO DA PROFISSIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2026 Ver
Portaria 001/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - STD 06/01/2026 Ver
Portaria 20853/2026 HOMOLOGA PERÍODO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE, MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO 06/01/2026 Ver